quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Federalismo dos Estados Unidos

Desde meus primeiros passos no estudo da Teoria Geral do Estado na antiga e conceituada Faculdade de Direito de Sergipe, sou atraído de forma quase irresistível pelos complexos atos e eventos que levaram ao Federalismo puro que se pratica nos Estados Unidos. Cheguei até a criticar a opção de Rui Barbosa pelo mesmo sistema Federal para o Brasil quando a nossa História política apontava de forma insofismável para a obviedade de se manter um Estado unitário.
Em algumas ocasiões critiquei os países da América Latina pela opção pelo desmembramento em várias nações fracas em vez da opção óbvia a ser seguida por um país-continente forte unido pela mesma geografia, língua, religião e tradição histórica afortunada. Alguns escritos de Bolívar parecem insinuar (sem a interpretação de Hugo Chávez) que este deveria ser o caminho.
Continuava, no entanto, a grande questão: por que o Federalismo americano se manteve com tanto vigor permitindo aos Estados membros tamanha autonomia, para uns críticos quase que exagerada, e ao mesmo tempo fazendo florescer um novo tipo de governança moderna local que cada dia avança mais na consolidação do relacionamento produtivo e eficaz entre governantes e governados?
Lendo recentemente o livro Team of Rivals, de Doris Kearns Goodwin, ganhador do Prêmio Pullitzer, o equivalente do Prêmio Jabuti e do Nobel, nos Estados Unidos, que analisa o desempenho dos quatro principais concorrentes à Presidência dos Estados Unidos, em 1860, que culminou com a vitória de Abraham Lincoln, cheguei a uma nova interpretação dessa evolução do Federalismo americano que hoje me parece muito mais forte do que outras que considerei no passado. À medida que evolui a descrição e análise da situação política dos Estados Unidos naquele ano volátil de 1860, mais se pode sentir a força incrível dos estados individualmente, fossem eles do Sul escravocrata como os do Norte abolicionista, onde predomina o senso de uma autonomia plena e total que jamais se curvaria às investidas autoritárias de um Poder Central. Nem mesmo as inúmeras medidas autoritárias e inconstitucionais implementadas pelo Govervo Lincoln, que terminaram por dar a esse Poder Central uma força não antecipada nem desejada pelos Fundadores da Pátria e que em grande escala se mantiveram após a Guerra da Secessão, foram capazes de esvaziar de todo a independência e autonomia de cada Estado da União daí a existência de 50 estados (entes federativos) dentro de um grande Estado, cada um com suas peculiaridades constitucionais e o orgulho de manter intacto o denodo e o regionalismo que os elevaram à condição de estados, muito mais do que meras extensões do Poder Central (Washington).
emj1010@gmail.com

Um comentário:

mauricio montenegro disse...

Eduardinho que devo comentar diante de singular riqueza jurídica. Minha ousadia permite no máximo cumprimentá-lo e aplaudi-lo mais uma vez e sentir-me cada vez mais orgulhoso e honrado por tê-lo como amigo.
Maurício Montenegro