Cidadania pode ser entendida simplesmente como o status legal de uma pessoa num determinado país. Cidadania democrática, no entanto significa muito mais. Para começar, a cidadania democrática exige que o cidadão se mantenha informado sobre questões e problemas que afetam a sua vida e participe com outros cidadãos na busca de solução para essas questões e problemas.
No passado não muito distante, e em muitos lugares ainda hoje, os governos foram exercidos por uma elite de homens e mulheres que tomavam todas as decisões sem levar em consideração os interesses e as opiniões do cidadão comum. Em nações realmente democráticas o governo é baseado numa política participativa onde todo cidadão tem a oportunidade de ser ouvido. Para que isso seja possível, contudo, é necessário que cada cidadão tenha conhecimento, consciência da realidade do seu meio e participe ativamente na comunidade em que está inserido. Ser um cidadão democrático exige mais do que votar livremente nos seus representantes.
Quando se pensa em cidadania democrática pensa-se imediatamente em direitos (às vezes até esquecendo as obrigações).
A idéia de direitos inalienáveis, por exemplo, lançada há séculos continua objeto de volumosos estudos e controvérsia. Uma democracia é baseada no princípio de que todos são livres, todos devem ter opções e oportunidades e a obrigação de trabalhar conjuntamente com os demais cidadãos no sentido de proporcionar os meios para se chegar a uma vida cada vez melhor. É obrigação de cada cidadão aceitar e defender que ser um cidadão vai além de simplesmente obedecer à lei. Cada um deve entender porque e como a liberdade existe e mais ainda como a liberdade pode ser preservada.
A liberdade é acima de tudo um interesse coletivo que parte da realização por todos de que entre os direitos inalienáveis tão complexos deve prevalecer o direito à vida, à propriedade e à busca da felicidade.
* È professor da Universidade Federal de Alagoas
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
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