quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Ainda reforma política

As coligações ficariam vedadas nas eleições proporcionais, mas permitidas nas eleições majoritárias. A cláusula de barreira cria um desempenho eleitoral mínimo para que partidos políticos exerçam mandatos nas Câmaras federal, estaduais e distritais.
Em síntese: Good-bye partidos nanicos...

Reforma política

A proposta de financiamento público de campanha veda qualquer doação privada e estabelece que os recursos venham do Orçamento Geral da União. Em relação à fidelidade partidária, a proposta do governo estabelece exceções para mudança de legenda fora do período eleitoral. Sobre inelegibilidade, a sugestão é que candidatos condenados em decisões colegiadas não possam concorrer.

Governo entrega proposta de reforma política

O governo entregou aos presidentes da Câmara e do Senado seis sugestões para a reforma política. As seis sugestões do anteprojeto versam sobre lista fechada, financiamento público de campanha, fidelidade partidária, inelegibilidade, coligações e cláusula de barreira. Pela lista fechada, os partidos preordenam seus candidatos e o eleitor vota na legenda e não mais no político individualmente. Dá força demais aos caciques que dominam os partidos.

Barrack Obama

Culminando uma ascensão meteórica, o Senador Barrack Obama, da minha saudosa e distante (no tempo) Illinois, foi aclamado hoje oficialmente o primeiro negro a ser escolhido candidato a Presidente dos Estados Unidos, pelo Partido Democrata. Sua história de vitórias vai ser desafiada, mas no fim deverá triunfar. Mesmo tendo que enfrentar um bom candidato, herói nacional (que dá muito voto num país beligerante) e extremamente simpático.

Supremo decide futuro da reserva Raposa Serra do Sol,

Começou hoje uma das audiências mais polêmicas no Supremo Tribunal Federal. Os ministros julgam o decreto que criou a reserva Raposa Serra do Sol. Em defesa do governo de Roraima, o ex-ministro do STF Francisco Rezek (aquele da eleição do Collor) disse que as demarcações transformaram o estado em ‘território virtual’. Do lado indígena, a advogada índia Joênia de Carvalho (togada e pintada) afirmou que o que está em jogo são ‘500 anos de colonização’.
Aqui o Juiz não é Legislador. Aqui ele assume a responsabilidade de dar sentido à legislação em vigor.

O Juiz como Legislador

Quando, por qualquer que seja a razão, o Legislativo abdica de suas obrigações de criar as leis indispensáveis ao bom funcionamento do sistema político do Estado, é necessário que um Judiciário responsável o faça sob pena de se chegar a uma situação inusitada e indesejada de atrofia governamental que inevitavelmente leva a governos de exceção. Como diriam os argentinos que muito conhecem dessa mazela, "OJO!"

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

País do futebol?

Manchete de jornal da Argentina diz tudo:
Sin oro en Beijing: Brasil ya no disfruta del fútbol, lo sufre.
Pura verdade. Futebol brasileiro de hoje dá muito mais tristeza que alegrias... e o futuro está cada vez mais incerto.
O artigo argentino termina com uma maliciosa ironia: mas o Brasil ainda pode ganhar ouro: em voleibol...